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  1. TRG2011-02-22citado por 4

    76/09.5TBMLG.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

    • ÁGUAS
    • SERVIDÃO
    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC11
  • TRE8
  • TRG5
  • DR-I2
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201130

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROPRIEDADE3
  • ARRESTO2
  • COMPROPRIEDADE2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • MURO2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE2
  • USUCAPIÃO2
  • SERVIDÃO2
  • PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS1
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • CONTAS SINGULARES1
  • INTERPRETAÇÃO DE DECLARAÇÕES NEGOCIAIS1
  • CONTA SOLIDÁRIA1
  • RESPONSABILIDADE DOS GERENTES NOS TERMOS DO ARTº13 DO CPT1
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • Partes Indivisas1
  • PRESUNÇÃO REGISTRAL1
  • MAIS VALIAS1
  • ALTERAÇÃO1
  • BEM COMUM1
  • DEPOIMENTO DE PARTE1
  • ACÇÃO1