2 resultados

1. TRG2011-02-22citado por 4

   76/09.5TBMLG.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

   • ÁGUAS
   • SERVIDÃO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2011-01-06

   5907/09.7TBBRG-A.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. O incidente de intervenção principal provocada pressupõe a existência de uma

   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • LITISCONSÓRCIO
   • LEGITIMIDADE