Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2011-12-20

    997/08.2TAACB.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    O ónus de especificação da subsistência do interesse processual na apreciação dos

    • RECURSO RETIDO
    • ÓNUS
    • ESPECIFICAÇÃO
    • INTERESSE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência42
  • Legislação (DR)7
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC21
  • TRE13
  • DR-I7
  • TRG5
  • TCAS3
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201151

Descritor

  • ← todos
  • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL2
  • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO2
  • DECLARAÇÃO INEXACTA2
  • CORRECÇÃO DA DECISÃO2
  • EFEITOS2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • CAPACIDADE1
  • CUMPRIMENTO1
  • TRIBUNAL SUPERIOR1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • INTERESSE PROCESSUAL1
  • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO1
  • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • HIPOTECA1
  • CASO JULGADO MATERIAL1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL1
  • RENÚNCIA AO MANDATO1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • INTERPRETAÇÃO DE DECLARAÇÕES NEGOCIAIS1