Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2011-07-11citado por 4

    438/07.2PBVCT.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

    • RECURSO
    • PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ESCUTA TELEFÓNICA

Fonte

  • Legislação (DR)13
  • Jurisprudência8

Tribunal

  • DR-I13
  • TRE4
  • TRG2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 201121

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • CRÉDITO DE BONIFICAÇÃO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
  • ESCOLHA DA PENA1
  • RECURSO1
  • ROUBO1
  • PERIODICIDADE DE AFIXAÇÃO DAS LISTAGENS DE PONTUALIDADE E ASSIDUIDADE1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • APLICAÇÃO DA LEI PENAL1
  • PROVA1
  • INTERMEDIÁRIO1
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO1
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO1
  • ADMISSIBILIDADE1
  • MEDIDA DA PENA1
  • INCERTOS1
  • CONTRATO DE AGÊNCIA1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • ERRO NOTÓRIO1
  • ESCUTA TELEFÓNICA1