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2 resultados

  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2011-02-17

    3004/06.6TBLLE.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1 – Para efeitos de reapreciação da matéria de facto não basta que

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANO FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência127
  • Legislação (DR)66
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC67
  • DR-I66
  • TRE31
  • TRG27
  • PGR-CC9
  • UE5
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2011207

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE5
  • UNIÃO DE FACTO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • CUMPLICIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • RECONVERSÃO FUNCIONAL DO TRABALHADOR3
  • CHEQUE3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA2
  • CONCESSÃO2