Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Legislação (DR)31
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC50
  • DR-I31
  • TRE24
  • TRG15
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2011123

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ADMISSIBILIDADE4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • CADUCIDADE2
  • ERRO2
  • DESPACHO LIMINAR2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • CONSUMAÇÃO2
  • LEGITIMIDADE2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • VALOR PROBATÓRIO2