Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)86
  • Jurisprudência19
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I86
  • TRC10
  • TRE5
  • TRG3
  • PGR-CC1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2011107

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE2
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CUMPLICIDADE1
  • PRÉ-CONTRATUAL CAUTELAR1
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • ANTECIPAÇÃO DECISÃO CAUSA PRINCIPAL1
  • (E-MAIL)1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA1
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO1
  • CONCORRÊNCIA1
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
  • DESISTÊNCIA1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • CONCURSO REAL1
  • DECLARAÇÃO UNILATERAL RECEPTÍCIA1
  • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL1
  • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA1
  • CONDIÇÃO1