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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência118
  • Legislação (DR)21
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC69
  • TRE29
  • DR-I21
  • TRG18
  • TCAS2
  • PJ2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011142

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ASSISTENTE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • DOLO3
  • PROVA PERICIAL3
  • RECURSO3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • SEGURO3
  • CUMPLICIDADE3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • CAUSALIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO2
  • COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
  • REVOGAÇÃO2