Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência50
  • Legislação (DR)27
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC28
  • DR-I27
  • TRE17
  • TRG2
  • TCAS2
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201180

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • CUMPLICIDADE3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • COMPETÊNCIA2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • CO-ARGUIDO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DECLARAÇÃO2
  • VALOR PROBATÓRIO2
  • REVOGAÇÃO2
  • DOLO2
  • AUTORIA2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO2
  • DIFAMAÇÃO2
  • CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS1
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR1
  • DANOS COLATERAIS1
  • CONTA BANCÁRIA1