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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRC12
  • TRE10
  • TRG5
  • DR-I4

Ano

  • ← todos
  • 201131

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • IN DUBIO PRO REO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE2
  • PROVA2
  • TRIBUNAL COMPETENTE1
  • INTERMEDIÁRIO1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • MEDIDA DA PENA1
  • INCERTOS1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • TESTEMUNHA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • ÓNUS1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • ERRO NOTÓRIO1
  • PENA1
  • NULIDADE DA DECISÃO DISCIPLINAR1
  • LEGITIMIDADE ACTIVA1
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1