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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência119
  • Legislação (DR)43
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG46
  • TRC45
  • DR-I43
  • TRE28
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011166

Descritor

  • ← todos
  • UNIÃO DE FACTO17
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES17
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA13
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES13
  • ALIMENTOS9
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO9
  • ALTERAÇÃO LEGISLATIVA8
  • NULIDADE8
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PRESTAÇÃO SOCIAL5
  • LEI INTERPRETATIVA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
  • SENTENÇA3
  • MORTE2
  • PASSIVO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • MEDIDA DA PENA2