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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência72
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE28
  • DR-I26
  • TRC23
  • TRG21
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011101

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • NULIDADE3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • PROVA3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • MEDIDA DA PENA2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
  • DOLO2
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA2
  • QUEDA EM ALTURA2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • JUROS DE MORA2