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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Legislação (DR)17
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC22
  • DR-I17
  • TRE13
  • TRG8
  • PJ3
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201165

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • CRÉDITO LABORAL3
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • HIPOTECA2
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • REVISÃO DE PENSÃO2
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
  • CO-ARGUIDO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • EXTINÇÃO DA PENA1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • DANO CORPORAL1
  • DOLO1
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO1
  • RECIDIVA1
  • TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS1
  • INCAPACIDADE PERMANENTE1