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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência79
  • Pareceres (PGR)4
  • Legislação (DR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC57
  • TRE16
  • TRG6
  • PGR-CC4
  • DR-I2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201186

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • NULIDADE4
  • MEDIDA DA PENA4
  • RESOLUÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO3
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA3
  • RECURSO3
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA2
  • SINAL2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • VALOR PROBATÓRIO2
  • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE2
  • PRESUNÇÃO2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2