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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Legislação (DR)53
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC83
  • TRE53
  • DR-I53
  • TRG30
  • PGR-CC4
  • UE3
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2011229

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RECURSO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • REJEIÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO4
  • JUROS4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • PASSIVO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • EXAME SANGUÍNEO3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • CASO JULGADO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3