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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)29
  • Jurisprudência7
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I29
  • TRC5
  • PJ3
  • TRE2

Ano

  • ← todos
  • 201139

Descritor

  • ← todos
  • AVALIAÇÃO1
  • COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE NÃO RENOVAR O CONTRATO A TERMO CERTO1
  • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • CADUCIDADE1
  • ISENÇÃO DE CUSTAS1
  • INCAPACIDADE PERMANENTE1
  • DESPEDIMENTO1
  • RENOVAÇÃO DO CONTRATO1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • ENTREGA JUDICIAL DE BENS1
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA1
  • UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA1
  • REGIME ESPECIAL1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • DANO CORPORAL1
  • INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
  • TRIBUNAL COMPETENTE1
  • CESSAÇÃO1
  • FORMA1
  • CASO JULGADO1
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1