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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Legislação (DR)69
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I69
  • TRC37
  • TRE24
  • TRG12
  • UE7
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2011151

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA4
  • NULIDADE4
  • CUMPLICIDADE3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE3
  • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA2
  • INJÚRIA2
  • CASO JULGADO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO2
  • DOLO2
  • SENTENÇA PENAL2
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ADMISSIBILIDADE2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • AUTORIA2
  • RESOLUÇÃO2
  • CO-ARGUIDO2
  • CAUSA DE PEDIR2