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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência399
  • Legislação (DR)119
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC216
  • DR-I119
  • TRE100
  • TRG82
  • UE15
  • PGR-CC13
  • PJ3
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2011551

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA18
  • ÓNUS DA PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • ERRO DE JULGAMENTO8
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • REQUISITOS6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
  • COMPETÊNCIA6
  • CONSTITUCIONALIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6