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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência96
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC45
  • TRE30
  • TRG21
  • DR-I13
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2011111

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
  • NULIDADE5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • VÍCIOS DA SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ALCOOLÍMETRO3
  • AUTO-ESTRADA2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO2
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • CONCESSIONÁRIO2
  • CULPA2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO2
  • RECURSO2