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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência56
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC32
  • DR-I19
  • TRG13
  • TRE9
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201182

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CADUCIDADE2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • PROVA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • CASO JULGADO2
  • PROVA PERICIAL2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • ESCUTA TELEFÓNICA2