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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    encontra e encontrará na sua condição física e psíquica, quanto à sua resistência e capacidade de esforços, independentemente da prova de um prejuízo pecuniário concreto. 3. Em situações de relativa

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Legislação (DR)137
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC209
  • TRE146
  • DR-I137
  • TRG87
  • TCAN10
  • UE10
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2011617

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE15
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ERRO DE JULGAMENTO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES9
  • RECURSO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DOLO6