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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência59
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC33
  • DR-I31
  • TRE18
  • TRG8
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 201193

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • ACUSAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • CONSUMAÇÃO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ACTO PROCESSUAL2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • AUTORIA2
  • CUMPLICIDADE2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • TESTEMUNHA1
  • EXERCÍCIO CONJUNTO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • ÓNUS1
  • CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA1
  • SUPLEMENTO DE TRÂNSITO1
  • PACTO SOCIAL1