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  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC39
  • TRE28
  • DR-I25
  • TRG22
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011118

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • MEDIDA DA PENA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DOLO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • PROVA3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • REVOGAÇÃO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • CIRE2
  • EXONERAÇÃO2
  • PASSIVO2
  • SEGURO2
  • ADOPÇÃO2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • DANO CORPORAL2