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  1. TRC2011-06-28

    185/07.5TBANS-B.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Na impugnação da decisão da matéria de facto do tribunal de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • AVAL
    • INCAPACIDADE DO AVALISTA
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência14
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRE8
  • TRC5
  • DR-I2
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201116

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO1
  • PROVA TESTEMUNHAL1
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS1
  • CRIME DE GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS1
  • RESOLUÇÃO1
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA1
  • SENTENÇA1
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR1
  • AVAL1
  • INTERDIÇÃO1
  • NULIDADE DE ACÓRDÃO1
  • SUBSTITUIÇÃO1
  • DOAÇÃO MODAL1
  • PROVA PERICIAL1
  • CONSENTIMENTO1
  • REQUISITOS1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO1
  • REPARAÇÃO DE VEÍCULO1
  • COACÇÃO CONTRA MEMBRO DE ÓRGÃO CONSTITUCIONAL1