Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2011-06-28

    185/07.5TBANS-B.C1

    Relator: CARLOS GIL

    dessa incapacidade por parte do credor beneficiado com a prestação das garantias pessoais impugnadas ou ainda, o desconhecimento culposo dessa incapacidade. 4.A anulação do aval por incapacidade acidental

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • AVAL
    • INCAPACIDADE DO AVALISTA
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência11
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG4
  • TRE4
  • TRC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201113

Descritor

  • ← todos
  • IN DUBIO PRO REO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • REVOGAÇÃO2
  • PROVA2
  • CHEQUE2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA1
  • INCERTOS1
  • INSOLVÊNCIA1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • ERRO NOTÓRIO1
  • PASSIVO1
  • PENA1
  • CONHECIMENTOS FORTUITOS1
  • CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
  • DESPACHO1
  • CONTA BANCÁRIA1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • ROUBO1
  • AVAL1
  • RESPONSABILIDADE1