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  1. TRC2011-06-28

    185/07.5TBANS-B.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Na impugnação da decisão da matéria de facto do tribunal de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • AVAL
    • INCAPACIDADE DO AVALISTA
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC17
  • TRG6
  • TRE4
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201128

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE2
  • NULIDADE2
  • AVAL1
  • CONSUMAÇÃO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO1
  • TRADIÇÃO1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • PAGAMENTO1
  • RENÚNCIA AO MANDATO1
  • INTERDIÇÃO1
  • SUCESSÃO DE CONTRATOS A TERMO1
  • DESPESAS1
  • GARANTIA1
  • CRIME DE GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS1
  • TRÂNSITO EM JULGADO1
  • APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL1
  • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
  • SEGURO1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • TERMO CERTO1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • CRÉDITO FISCAL1
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1