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1. TRG2011-05-12

   2873/10.0TBGMR-D.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - A graduação de créditos em processo de insolvência deve ser efectuada

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • HIPOTECA
   • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
   • INSOLVÊNCIA
2. TRG2011-01-06

   198/10.0TBAMR-C.G1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - Tal como na prestação provocada, na pestação espontânea de caução devem

   • CAUÇÃO
   • HIPOTECA