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  1. TRC2011-03-22

    1093/08.8TBTNV-A.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Devem ter-se como não escritas as respostas dadas pelo tribunal

    • FACTOS PROVADOS
    • ACORDO
    • CONFISSÃO
    • CHEQUE
    • CONVENÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC8
  • TRE2
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201112

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO1
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1
  • CHEQUE1
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
  • SOCIEDADE1
  • CONFISSÃO1
  • DESISTÊNCIA1
  • POSSE1
  • CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA1
  • TRIBUNAL ARBITRAL1
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • REGISTO1
  • CONTRATO-PROMESSA1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO1
  • CONVENÇÃO1
  • AMORTIZAÇÃO DE QUOTA1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • DANO APRECIÁVEL1
  • TERMO CERTO1
  • EFICÁCIA1
  • DONO DA OBRA1
  • DIREITOS1
  • EMPREITEIRO1
  • TERCEIROS1