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  1. TRG2011-01-25

    45/06.7TBVLN.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1. Caso a relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Legislação (DR)5
  • Jurisprudência4

Tribunal

  • DR-I5
  • TRE2
  • TRC1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20119

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA COIMA1
  • QUEIMA DE RESÍDUOS1
  • ASSOCIAÇÃO1
  • DISPENSA DE PENA1
  • DANO MORTE1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
  • SUBSÍDIO POR MORTE1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • ESTATUTOS1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1
  • RETORSÃO1
  • IN DUBIO PRO REO1
  • CULPA1
  • EXAME CRÍTICO DA PROVA1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1