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1. TRE2011-10-27

   2677/09.2TBLLE-G.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   Não tendo o embargante juntado com a petição os documentos necessários à

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR DE EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
2. TRC2011-05-03

   2430/09.3TBLRA-B.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   1. Nos embargos de terceiro por parte do cônjuge, compete a este

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FALTA DE CITAÇÃO
3. TRE2011-03-17

   332-D/1999

   Relator: SILVA RATO

   1 - Os embargos de terceiro são um instituto atinente à defesa da

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • POSSE
   • PENHORA
   • DIREITO DE RETENÇÃO