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  1. TRC2011-01-26citado por 7

    370/06.7TACBR.C1

    Relator: EDUARDO MARTINS

    1. O crime de burla tributária, está estruturado como um crime de

    • BURLA TRIBUTÁRIA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC55
  • TRE30
  • TRG12
  • DR-I12
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011112

Descritor

  • ← todos
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • NULIDADE5
  • MEDIDA DA PENA4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • RECURSO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • DOLO3
  • RESOLUÇÃO3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • VALOR PROBATÓRIO2
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE2
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CONTRA-ORDENAÇÕES2
  • EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA2
  • DIFAMAÇÃO AGRAVADA2
  • MATÉRIA DE FACTO2