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  1. TRC2011-01-26citado por 7

    370/06.7TACBR.C1

    Relator: EDUARDO MARTINS

    1. O crime de burla tributária, está estruturado como um crime de

    • BURLA TRIBUTÁRIA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

Fonte

  • Jurisprudência28
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRE17
  • TRC9
  • TRG2
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201130

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE4
  • MEDIDA DA PENA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • RECURSO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • INJÚRIA2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO1
  • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1
  • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO1
  • REJEIÇÃO DO RECURSO1
  • NE BIS IN IDEM1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • PERDIMENTO DE BENS1
  • PENA DE EXPULSÃO1
  • INSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • CRIME1
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
  • BENFEITORIA1