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  1. TCAN2011-05-06só sumário

    00216/05.3BEPRT

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    aplicável aos concursos regulados pelo Estatuto Carreira Pessoal Docente Ensino Superior Politécnico. II. Os estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão

    • CONCURSO
    • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO
    • ENSINO POLITÉCNICO
    • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Fonte

  • Legislação (DR)17
  • Jurisprudência5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I17
  • PJ2
  • TCAN2
  • TCAS2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201124

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO2
  • CADUCIDADE1
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
  • ARTIGO 5º Nº2, DO DEC.-LEI Nº204/98, DE 11 DE JULHO1
  • ARTIGO 5º, N.º 2, ALÍNEAS B) E C) DO DECRETO-LEI N.º 204/98, DE 11 DE JULHO1
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO1
  • ARTIGOS 38º, 45.º, E 49º, N.º1, DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
  • ENSINO POLITÉCNICO1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO1
  • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
  • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO POLITÉCNICO – CONCURSO – APLICAÇÃO DO DL Nº 204/98, DE 11/7 – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES – PROPORCIONALIDADE1
  • PRINCÍPIO DA DIVULGAÇÃO ATEMPADA DOS MÉTODOS1
  • JÚRI1
  • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL1
  • UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA1
  • REGIME ESPECIAL1
  • REGIME GERAL DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE PESSOAL DOS CORPOS ESPECIAIS E DAS CARREIRAS DO REGIME ESPECIAL1
  • FORMA1
  • DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO E DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL1