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  1. TCAN2011-05-06só sumário

    00216/05.3BEPRT

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão de ter e levar em consideração o regime legal decorrente daquele

    • CONCURSO
    • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO
    • ENSINO POLITÉCNICO
    • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC63
  • TRE32
  • TRG16
  • DR-I14
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011128

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA6
  • VÍCIOS DA SENTENÇA4
  • ASSISTENTE4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • NULIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PENA DE MULTA4
  • CUMPLICIDADE3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • PROVA PERICIAL3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER3
  • ELEMENTOS TÍPICOS3
  • CONSUMAÇÃO3
  • DIFAMAÇÃO3
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO3
  • RECURSO3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
  • EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
  • DIFAMAÇÃO EM PEÇA PROCESSUAL2
  • QUEIXA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2