3 resultados

1. TRG2011-05-09

   509/09.GBBCI.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I- O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRC2011-04-12

   493/08.8TACBR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1.- O disposto no nº 6 do artº 328º CPP não tem

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • INTERRUPÇÃO
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
3. TRG2011-01-27

   6673/07.6TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. Os padecimentos, angústias e contrariedades que o lesado sofreu são indemnizáveis

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS