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1. TRC2011-09-20

   1765/06.1TBPBL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1. As respostas aos quesitos não têm de ser meramente positivas ou

   • CONTRATO-PROMESSA
   • RESOLUÇÃO
   • PERDA DE INTERESSE
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTAS RESTRITIVAS E EXPLICATIVAS
2. TRC2011-02-15

   1301/09.8TBTNV-A.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I- Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • RECLAMAÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
3. TRC2011-02-15

   180/08.7TBSAT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O juízo de credibilidade da prova por declarações, depende essencialmente do

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO
   • CEDÊNCIA
   • CONTRATO-PROMESSA
   • COMPRA E VENDA