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  1. TRE2011-06-07

    1/10.0GAAVS.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • CONTRAPROVA
    • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • NULIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência25
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I16
  • TRC14
  • TRE7
  • TRG4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201142

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • NULIDADE2
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • REMISSÃO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • FALTA1
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO1
  • RECTIFICAÇÃO DE ESTREMAS1
  • REVISÃO DE PENSÃO1
  • CONTRAPROVA1
  • PERÍCIA1
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
  • FRACCIONAMENTO1
  • PRAZO DE ARGUIÇÃO1
  • ERRO1
  • SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE1
  • ILÍCITO INSTANTÂNEO COM EFEITOS DURADOUROS1
  • EMBARGO DE OBRA NOVA1
  • DOENÇA PROFISSIONAL1