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  1. TRE2011-06-07

    1/10.0GAAVS.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    1. Não é processualmente admissível a apresentação de resposta à resposta apresentada

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • CONTRAPROVA
    • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • NULIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência62
  • Legislação (DR)31
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I31
  • TRC30
  • TRE19
  • TRG11
  • AT-IV1
  • PJ1
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201196

Descritor

  • ← todos
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • NULIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO2
  • ROUBO2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • CO-ARGUIDO2
  • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • PROVA PERICIAL2
  • MOTIVAÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
  • RECURSO2
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2