Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2011-05-10

    157/09.5 JAFAR.E1

    Relator: MARIA FILOMANA SOARES

    I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • CONHECIMENTOS FORTUITOS
    • DESPACHO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência21

Tribunal

  • TRC9
  • TRE9
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 201121

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES5
  • MEDIDA DA PENA3
  • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO2
  • RECURSO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • CO-ARGUIDO2
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
  • CONHECIMENTO SUPERVENIENTE2
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • VALOR PROBATÓRIO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • NULIDADE2
  • ROUBO2
  • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • PERDIMENTO DE BENS1
  • CRIME CONTINUADO1
  • DESPACHO1
  • AMEAÇA1
  • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO1
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO1