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  1. TRC2011-03-15citado por 2

    869/09.3TBCVL.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O comodatário goza do direito de retenção sobre a coisa que

    • COMODATO
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência39
  • Legislação (DR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC26
  • TRE7
  • TRG6
  • DR-I3
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201144

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • SENTENÇA2
  • AVALIAÇÃO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • DANO CORPORAL2
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • RECURSO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E BURLA1
  • TÍTULO CONSTITUTIVO1
  • LEI TUTELAR EDUCATIVA1
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE1
  • REMUNERAÇÃO BASE1
  • DIREITO DE QUEIXA1
  • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO1
  • COMPRA E VENDA PARA CONSUMO1
  • CADUCIDADE1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • DANO1
  • PRAZOS1
  • DIREITO DO AMBIENTE1
  • DEFEITO DA OBRA1
  • JUNTA MÉDICA1
  • MEDIDA DA PENA1