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2 resultados

  1. TRC2011-01-11citado por 5

    1977/08.3TBAVR.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Sendo a ré e a autora sociedades comerciais, tendo a primeira

    • VENDA DEFEITUOSA
    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • DENÚNCIA
    • DEFEITOS
    • CADUCIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2011-11-29citado por 1

    834/09.0TBTMR.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Os prazos de caducidade previstos nos artigos 1224.º e 1225

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DANOS COLATERAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CADUCIDADE
    • CONCURSO DE RESPONSABILIDADES

Fonte

  • Jurisprudência78
  • Legislação (DR)29
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC49
  • DR-I29
  • TRG16
  • TRE13
  • PJ3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011111

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CAUSALIDADE3
  • SEGURO3
  • CASO JULGADO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DOLO2
  • CONTRATO-PROMESSA2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • REVOGAÇÃO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • PROVA PERICIAL2
  • BENFEITORIA2
  • RECURSO2
  • CADUCIDADE2
  • DEFEITOS2
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • RESOLUÇÃO2