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157240/09.1YIPRT.C1
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1. No contrato de subempreitada o empreiteiro torna-se dono da obra
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Relator: AUGUSTO CARVALHO
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Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - A providência cautelar não tem vida própria, pois constituindo a antecipação
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
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Relator: MANUEL CAPELO
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