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3 resultados

  1. TRC2011-11-04

    443/10.1TTLRA.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – A contratação a termo não só tem que ser fundamentada, como

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • CADUCIDADE
    • NOVA ADMISSÃO
    • DESPEDIMENTO ILÍCITO
  2. TRC2011-01-11citado por 5

    1977/08.3TBAVR.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Sendo a ré e a autora sociedades comerciais, tendo a primeira

    • VENDA DEFEITUOSA
    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • DENÚNCIA
    • DEFEITOS
    • CADUCIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRC2011-11-15

    332/09.2TBTNV-E.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Tendo sido a providência decretada com vista a evitar a poluição

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • CADUCIDADE
    • EXTINÇÃO DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência506
  • Legislação (DR)47
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC266
  • TRE139
  • TRG99
  • DR-I47
  • UE6
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • TCAS1
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2011564

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • NULIDADE20
  • MEDIDA DA PENA15
  • RECURSO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • POSSE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • ERRO DE JULGAMENTO7
  • RESOLUÇÃO7
  • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONSTITUCIONALIDADE6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • SENTENÇA6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6