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1. TRC2011-09-13citado por 3

   458/07.7TBTND.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O direito de retenção (artigo 754º do CC), quando feito actuar

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SUA INVOCAÇÃO COMO EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
   • CONDENAÇÃO QUID PRO QUO(CONDENAÇÃO NUM CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO)
   • BENFEITORIA
   • LOCATÁRIO
2. TRC2011-12-20

   377/09.2T2ETR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 A factualidade essencial a considerar na decisão é apenas a que

   • TRESPASSE
   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
   • BENFEITORIA
   • ABUSO DE DIREITO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • CAUSA DE PEDIR