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  1. TRG2011-03-29citado por 1

    994/03.4TMBRG.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- O âmbito e limites da autoridade do caso julgado formado por

    • CASO JULGADO
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
    • CÔNJUGE
    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência1667
  • Legislação (DR)79
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC665
  • TRE491
  • TRG386
  • DR-I79
  • TCAS78
  • TCAN47
  • UE14
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20111778

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA87
  • ÓNUS DA PROVA65
  • NULIDADE58
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • RECURSO34
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • MEDIDA DA PENA29
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • CADUCIDADE28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • UNIÃO DE FACTO23
  • FUNDAMENTAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • CASO JULGADO22
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR21
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • EXECUÇÃO18
  • RESOLUÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • PRAZO18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18