3 resultados

1. TRG2011-06-16

   1364/10.TBBRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   eles legalmente obrigados. IV- Esta interpretação não é inconstitucional por violação do princípio da proporcionalidade. V – Se a petição inicial e todo o processado é completamente omisso quanto à possibilidade

   • ALIMENTOS
   • UNIÃO DE FACTO
   • CENTRO NACIONAL DE PENSÕES
   • NULIDADE
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
2. TRG2011-10-06

   487/09.6TBVLN.G1TCGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Tendo o óbito do “de cujus” ocorrido em 18 de Maio

   • ALIMENTOS
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • UNIÃO DE FACTO
3. TRC2011-05-17

   76/10.2T6AVR-A.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   1. O acordo escrito dos progenitores, posterior a um acordo judicial homologado

   • ALIMENTOS
   • ACORDO
   • DENÚNCIA
   • LIQUIDAÇÃO