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3 resultados

  1. TRG2011-03-03citado por 1

    153/08.0TMBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Nos casos em que nada se saiba quanto aos rendimentos e paradeiro

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
  2. TRC2011-11-22

    4503/08.0TBLRA.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1 - Dissolvido o casamento por divórcio, apesar de cessarem as relações pessoais

    • ALIMENTOS
    • DIVÓRCIO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRC2011-05-17

    76/10.2T6AVR-A.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    1. O acordo escrito dos progenitores, posterior a um acordo judicial homologado

    • ALIMENTOS
    • ACORDO
    • DENÚNCIA
    • LIQUIDAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência135
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRC55
  • TRE48
  • TRG23
  • TCAN7
  • DR-I5
  • AT-IV3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2011143

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ÓNUS DA PROVA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • RELAÇÃO DE BENS3
  • LETRA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DIFAMAÇÃO3
  • SENTENÇA PENAL3
  • ALIMENTOS3
  • CASO JULGADO3
  • DÍVIDA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • MEDIDA DE SEGURANÇA2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • PAGAMENTO2
  • CULPA2