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4 resultados

  1. TRG2011-03-03citado por 1

    153/08.0TMBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Nos casos em que nada se saiba quanto aos rendimentos e paradeiro

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
  2. TRC2011-11-22

    4503/08.0TBLRA.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1 - Dissolvido o casamento por divórcio, apesar de cessarem as relações pessoais

    • ALIMENTOS
    • DIVÓRCIO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRC2011-05-17

    76/10.2T6AVR-A.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    1. O acordo escrito dos progenitores, posterior a um acordo judicial homologado

    • ALIMENTOS
    • ACORDO
    • DENÚNCIA
    • LIQUIDAÇÃO
  4. TRE2011-03-31

    368-C/1998.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Ao contrário do que sucede nos processo de jurisdição contenciosa, na

    • ALIMENTOS
    • IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
    • IRREDUTIBILIDADE DE PRESTAÇÃO SOCIAL
    • DIGNIDADE HUMANA

Fonte

  • Jurisprudência139
  • Legislação (DR)73
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I73
  • TRC65
  • TRE44
  • TRG29
  • UE8
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2011223

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL4
  • ALIMENTOS4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • SEGURO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3