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  1. TRG2011-03-03citado por 1

    153/08.0TMBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Nos casos em que nada se saiba quanto aos rendimentos e paradeiro

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)37
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I37
  • TRC31
  • TRE21
  • TRG13
  • TCAN1
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011107

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • PROVA PERICIAL2
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • CUMPLICIDADE2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • CO-ARGUIDO2
  • MOTIVAÇÃO2