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  1. TRE2011-10-20citado por 1

    631/07.8TBSTB.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    I - A falta de testemunha não constitui só por si, motivo de

    • FALTA DE TESTEMUNHAS
    • ADIAMENTO
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • DEFEITO DA OBRA
  2. TRC2011-10-11

    1882/11.6TJCBR-B.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    Designada data para a realização da audiência em processo de insolvência, se

    • INSOLVÊNCIA
    • AUDIÊNCIA
    • ADIAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência370
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC164
  • TRE120
  • TRG86
  • DR-I7
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2011379

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • UNIÃO DE FACTO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RESOLUÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CADUCIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • LEGITIMIDADE7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • CASO JULGADO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • EXECUÇÃO6
  • CULPA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INJUNÇÃO6